Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Taxista excluído recebe indenização

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

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Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

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Abono do BASA não possui natureza salarial

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)